Por Conrado Luis Sanchez da Silva, diretor da DS Florianópolis

Qual o melhor modelo de tributo: direto ou indireto? Progressivo, neutro ou regressivo? Com origem da União, dos Estados ou dos municípios? Nacional ou local? É melhor tributar consumo, renda, patrimônio, produção, circulação, salários ou outra fonte? Cumulativo ou compensável? Setorial ou universal? Na distribuição de renda pela tributação ou no gasto público? Constitucional ou infraconstitucional? O de carga alta e serviços públicos melhores ou o de carga baixa e soluções de mercado? Quem sai ganhando com os benefícios fiscais – o empresário que tem o “privilégio” de pagar menos imposto ou a sociedade – que tem mais emprego à disposição porque as empresas pagam menos impostos?

Neste momento, é natural haver mais perguntas do que respostas sobre a reforma tributária por se tratar de um campo amplo, complexo e plural em interesses conflitantes. Como um vitral, onde as peças devem ser encaixadas com técnicas aguçadas que garantam robustez e durabilidade ao conjunto, sem diminuir a beleza e o significado da imagem, a reforma tributária deve se pautar sobre bases teóricas e empíricas adequadas ao Brasil, permitindo conciliar ao máximo interesses individuais, sociais, setoriais e federativos.

Reformar o sistema tributário nunca foi tarefa fácil: é mexer numa teia de relações econômicas e sociais na qual, para aliviar um nó, se apertam outros. Num contexto de graves contrastes sociais, os objetivos da reforma devem ser minimizar as dificuldades na atividade econômica e promover justiça e coesão sociais, num ambiente onde todos sejam estimulados a empreender e contribuam na medida de suas capacidades.

Espera-se que o parlamento considere a questão tributária de maneira satisfatória, permitindo à sociedade construir as perguntas pertinentes, debatendo-as e as refletindo democraticamente. Enfim, respondendo com um sistema justo e simples, que reflita anseios das forças econômicas e sociais e possibilite o estímulo econômico e a ampla percepção de cidadania fiscal, que tanto nos faltam.