Em homenagem ao aniversário de 32 anos do Sindifisco Nacional Florianópolis (19/2), o presidente Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto fala sobre a importância do serviço público em tempos de pandemia no artigo publicado pelo jornal Notícias do Dia desta sexta-feira.
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Manifesto
Os representantes das Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional vêm a público REITERAR seu veemente repúdio à extrapolação das competências estatutárias pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS). Para tanto, repetimos alguns trechos do manifesto de 03/11/2020, pois a situação não se alterou desde então.
NOTA DE REPÚDIO – DEN, CDS e as afrontas ao Estatuto do Sindifisco Nacional
Os representantes das Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional abaixo assinados vêm a público registrar seu veemente repúdio à extrapolação das competências estatutárias pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS).
Artigo: Questão de sobrevivência
Servidor público: se você votou nesse ou naquele candidato a presidente, não vem ao caso nesse momento. O que importa agora é barrar a PEC 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta é a prioridade da equipe econômica do Governo Federal, justamente porque terá reflexos ainda nesta gestão.
Artigo: Reforma Tributária no Brasil – Muito além da simplificação
Por André Fernandes Massaro, auditor-fiscal da Receita Federal A desejada simplificação tributária é necessária em nosso país para proporcionar mais agilidade e segurança aos contribuintes e minorar o chamado custo Brasil. Mas não podemos reduzir a reforma tributária...
Artigo: A difícil tarefa da Reforma Tributária
Por Conrado Luis Sanchez da Silva, diretor da DS Florianópolis Qual o melhor modelo de tributo: direto ou indireto? Progressivo, neutro ou regressivo? Com origem da União, dos Estados ou dos municípios? Nacional ou local? É melhor tributar consumo, renda, patrimônio,...
Artigo: Uma ameaça real e cada vez mais próxima
Por Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto, presidente da DS Florianópolis O relatório da PEC Emergencial (PEC 186) foi lido esta semana na CCJ do Senado. Ele mantém todas as medidas que penalizam os servidores públicos, abrindo exceção apenas para os servidores que...
Benefícios fiscais ilimitados escondem verdadeiros privilégios
Até que ponto o direito de um indivíduo pode sobrepor o direito de toda a sociedade? Por Aline Pereira Damásio* A necessidade de uma reforma tributária é cada vez mais urgente e a revisão das renúncias fiscais é a bola da vez. A reforma da tributação tanto...
Os Auditores Fiscais e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
(*) Por Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto Um documento interno e sigiloso da Receita Federal, que solicitava a abertura de ação fiscal em contribuinte com grande exposição pública, motivada pela constatação de indícios de corrupção, lavagem de dinheiro,...
ARTIGO – “Difusão do Direito Tributário na extensão universitária”
A extensão constitui uma das atividades da universidade, ao lado do ensino e da pesquisa, podendo ser concretizada de diversas maneiras, a exemplo de oficinas, cursos e congressos. Costumo dizer que a dificuldade do entendimento do papel da extensão universitária...