Reuniões ocorreram na última quinta-feira (12) com os delegados Saulo Figueiredo Pereira, Douglas Barbosa Lucas (Adjunto) e Daltro José Cardoso (Alfândega)

Em busca de respostas e apoio às reivindicações dos auditores fiscais, a diretoria do Sindifisco Nacional Florianópolis iniciou um importante diálogo com os delegados da 9ª Região da Receita Federal. Na última quinta-feira (12/8), os dois lados se reuniram para discutir pautas prioritárias e pedir respaldo aos pleitos da categoria. A agenda foi aprovada em assembleia no último dia 4 de agosto.  

“A insatisfação diante da situação atual da Receita Federal, em pleno sucateamento, com falta de recursos e ausência de concurso público para o cargo de auditor fiscal, é generalizada. Temos ainda a não implementação do bônus de eficiência, aprovado ainda no Governo Temer, mas que até o momento não saiu do papel. Vivemos um processo de reestruturação da Casa, repleto de idas e vindas, que hoje se encontra em formato provisório, e que tem gerado grandes dificuldades. Há vários colegas hoje que não sabem para quem reportar algumas situações, o que acaba interferindo até mesmo no desempenho. É preciso rever e melhorar essa estrutura”, defendeu o presidente Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto, o Bebeto. A diretora Roseli Fabrin e o diretor Conrado Luis Sanchez da Silva também acompanharam as reuniões.

Os delegados Saulo Figueiredo Pereira (DRF), Daltro José Cardoso (Alfândega) e o adjunto Douglas Barbosa Lucas se comprometeram a intermediar as negociações com a cúpula e levar os pleitos à Superintendência Regional da Receita Federal – 9ª Região Fiscal/Curitiba. 

Insatisfação – Os relatos de insatisfação são cada vez mais constantes entre os auditores fiscais da Receita Federal. A regionalização implementada pela cúpula em todo o País, aliada ao teletrabalho necessário devido à pandemia da Covid-19, dividiu equipes e responsabilidades. “Ninguém está confortável com tantas mudanças em tão curto espaço de tempo. E não estamos falando apenas da nova estrutura: são novas regras, novos sistemas e em breve também teremos nova legislação com a Reforma Tributária”, alertou o presidente Bebeto. “O auditor fiscal está se tornando um prestador de serviços para a Receita Federal”, complementou o diretor Conrado.

Os delegados Saulo e Daltro reconheceram alguns problemas causados pela implementação da estrutura regionalizada na Receita Federal.  “Vocês acompanharam todo o processo, sabem que a regionalização e as mudanças contemplaram o que já vinha ocorrendo na prática. Nós temos que adequar o novo modelo ao nosso processo de trabalho”, analisou o delegado Saulo. “Essa dificuldade de reestruturar o trabalho acaba repercutindo nas pessoas, mas acredito que podemos sim avançar em alguns pontos”, disse o delegado Daltro. 

Mobilização – A diretoria do Sindifisco Nacional Florianópolis comunicou aos delegados que a categoria aprovou, em assembleia realizada no último dia 4 de agosto, um dia de paralisação semanal (sempre às quartas-feiras) e a redução de 50% das metas ao longo deste mês – a Direção Nacional não descarta a possibilidade de prorrogar a mobilização. As medidas surgem em resposta ao sucateamento e desprestígio da RFB. Os auditores fiscais também reclamam da implementação de métricas sem qualquer participação da categoria. Há ainda uma grande insatisfação quanto à falta de expectativas sobre a regulamentação do “Bônus de Eficiência”. O delegado Daltro observou que houve corte nos recursos orçamentários da Receita Federal. “É incompreensível que agentes do estado não queiram a Receita Federal trabalhando bem aparelhada e atuante”, lamentou. “A questão vai além do bônus: o serviço continua sendo feito, mas estamos todos chegando ao nosso limite”, disse o delegado-adjunto Douglas. 

Para o delegado Saulo, é grande a preocupação com a sobrecarga de trabalho, que vem comprometendo o atendimento e a ação das equipes. Ele defende a realização imediata de concurso público para a contratação de 600 auditores fiscais e analistas, mas não acredita que a Receita Federal consiga tirar a proposta do papel em 2021 devido a questões orçamentárias. “Não há previsão de concurso para 2021, talvez em 2022 para chamamento em 2023”, disse Saulo.   

Armas – O chamado “Porte Institucional de Arma de Fogo”, regulamentado pela Portaria RFB 32/2021, também entrou na pauta de reivindicações da categoria. Em junho, a diretoria do Sindifisco Nacional Florianópolis enviou ofício aos delegados da 9ª Região Fiscal da Receita Federal solicitando, entre outras providências, o custeio de capacitação para os interessados em ter o armamento. “E até hoje não tivemos nenhuma resposta”, argumentou Bebeto ao relembrar do assunto. 

Os delegados Saulo e Daltro consideraram inviável que a RFB invista na compra e disponibilize armamento para todos os auditores fiscais – são cerca de sete mil em atuação hoje no País. Os dois também alertaram que este não seria um gasto prioritário – seria necessário criar uma nova estrutura para controlar o acesso às armas e munição, por exemplo. Outra informação relevante é que os auditores fiscais que estão diretamente expostos a riscos devido à atuação nas operações já usam o armamento e tiveram acesso aos cursos regulamentados pela legislação – na maioria dos casos a despesa foi custeada pela Receita Federal.

“A Receita entende que deve garantir esse resguardo aos auditores fiscais que realmente precisam, aqueles que atuam nas equipes de fraudes, repressão e aduana”, ponderou Daltro. “Neste momento, não tem lógica dar armamento para todos, mas podemos trabalhar para viabilizar os cursos”, disse Saulo. 

Despedidas – Os delegados Saulo Figueiredo Pereira e Daltro José Cardoso estão se despedindo do trabalho na Delegacia da Receita Federal em Florianópolis e na Alfândega. Aos dois, a diretoria do Sindifisco Nacional Florianópolis agradeceu pelo diálogo respeitoso mantido com a categoria. “O diálogo sempre foi de alto nível e eu só tenho a agradecer pela oportunidade ímpar, pelo conhecimento e experiência que acumulei neste ciclo”, disse o delegado Saulo. “Eu sempre defenderei os nossos interesses: sou um auditor fiscal! Seguirei à disposição”, completou o delegado Daltro.

 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO SINDIFISCO NACIONAL FLORIANÓPOLIS